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Notícias Técnicas
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Com reforma, Simples Nacional enfrenta incertezas sobre créditos, enquadramento e regras operacionais já em 2026
Empresas do Simples Nacional vem se questionando sobre pontos não esclarecidos pela Receita Federal, mesmo após a publicação da Resolução CGSN nº 186 pelo Comitê Gestor do regime
2026/05/28 -
Prazo para adequação dos sistemas de emissão de notas fiscais ao regulamento do IBS encerra em 31 de julho de 2026
Com a reforma tributária do consumo em andamento, o prazo para adequação dos sistemas de emissão de notas fiscais ao IBS termina em 31 de julho de 2026
2026/05/28 -
Receita diz que o deságio na cessão de créditos de ICMS representa receita da pessoa jurídica, com tributação de PIS/Pasep
A Receita Federal, na SC Cosit nº 68 de 2026, entendeu que o deságio na cessão de créditos de ICMS representa receita da pessoa jurídica cessionária
2026/05/28 -
MEI precisa ter certificado digital?
Tecnologia é indispensável para MEIs que emitem nota fiscal eletrônica ou possuem funcionários
2026/05/28 -
Receita reduz pela metade prazo para empresas confirmarem notas fiscais
Prazo para empresas confirmarem ou recusarem notas fiscais cai pela metade a partir de 1º de junho
2026/05/28
