Instrução Normativa BCB Nº 595 DE 21/03/2025Divulga procedimentos, documentos e informações necessários para a instrução de pedidos de autorização e de cancelamento da autorização para o exercÃcio da atividade de escrituração de duplicata escritural.
Instrução Normativa BCB Nº 596 DE 24/03/2025Altera a Instrução Normativa BCB Nº 374/2023, que divulgou procedimentos, prazos, documentos e informações necessários para a instrução de pedidos de autorização relacionados ao funcionamento dos Sistemas de Mercado Financeiro (SMF) no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), e os tipos de alterações nos SMF e em seus regulamentos que representam risco relevante à sua segurança, à sua eficiência ou à solidez e ao normal funcionamento do SPB ou do Sistema Financeiro Nacional (SFN).
Instrução Normativa CMED Nº 2 DE 24/03/2025Divulga os fatores de conversão de Preço Fábrica e Preço Máximo ao Consumidor referentes à s novas alÃquotas do ICMS a serem praticadas nos Estados de destino.